POLÍTICA DE PRIVACIDADE — FRANGALO

Esta Política de Privacidade explica como o Frangalo coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis no Brasil.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Frangalo, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

Resumo para o titular

1. Quem é o controlador dos dados

Controlador: Caio Alves
Cidade/UF: São Paulo/SP
E-mail de contato: suporte@frangalo.app
Encarregado de Dados (DPO): Caio Alves — suporte@frangalo.app

Para fins desta Política, o controlador é a pessoa responsável por tomar as principais decisões sobre o tratamento dos dados pessoais no Frangalo. O encarregado de dados (DPO) é a pessoa responsável por atender titulares e orientar o tratamento de dados pessoais no Frangalo; como operação individual, o controlador também exerce essa função. O canal único para privacidade, exclusão de dados, exercício de direitos e suporte é o e-mail indicado acima.

2. Sobre o Frangalo

O Frangalo é um aplicativo social de treino, desafios fitness e competições em grupo. Por meio do app, os usuários podem, entre outras funcionalidades:

• criar conta e perfil;
• registrar treinos, check-ins e progresso;
• participar de grupos, desafios, rankings e competições;
• interagir por chat, comentários, reações e publicações;
• enviar fotos, vídeos, textos e outros conteúdos;
• utilizar mecânicas de gamificação (ex.: sabotagens, defesas, tribunal, pontuações e penalidades);
• receber notificações push;
• conectar integrações de saúde/atividade física, quando disponíveis e autorizadas;
• conectar a conta Strava para importar atividades, quando autorizado;
• contratar recursos premium, assinaturas ou compras avulsas, quando disponíveis.

3. Quais dados pessoais podemos coletar

3.1 Dados de conta e identificação

• nome de usuário;
• nome ou apelido informado;
• e-mail;
• foto de perfil;
• identificadores de login por terceiros (Google, Sign in with Apple no iOS);
• ID interno da conta;
• data de criação da conta;
• preferências básicas da conta.

No iOS, o Sign in with Apple pode fornecer nome e e-mail (incluindo e-mail oculto/relay da Apple, se você optar por não compartilhar o e-mail real). Usamos esses dados apenas para autenticação e operação da conta, não para publicidade sem consentimento.

3.2 Dados de perfil e interação social

• nome de exibição;
• imagem de perfil e capa de perfil;
• bio e handles de redes sociais (Instagram, Twitter/X, Facebook, TikTok), quando informados voluntariamente;
• grupos em que participa;
• rankings, pontuações, conquistas e histórico de desafios;
• comentários, reações, votos, denúncias e interações com outros usuários;
• configuração de visibilidade do perfil (público ou mais restrito), quando disponível nas configurações;
• saldo de Gemas (moeda virtual cosmética) e histórico de uso no app.

3.3 Dados de conteúdo gerado pelo usuário

• mensagens em chat (texto, imagem, GIF, figurinhas);
• mensagens de áudio, disponíveis nos planos de assinatura, armazenadas nos servidores do Frangalo;
• respostas a fichas de inscrição em desafios Club, quando preenchidas;
• comentários;
• fotos e vídeos;
• textos e publicações;
• check-ins e evidências de treino;
• conteúdos submetidos em recursos como tribunal, defesa, sabotagem e similares.

3.3.1 Comprovação de shape (Prova de Shape)

Em desafios com mecânica de sabotagem que exige foto de comprovação, você pode enviar uma imagem pela câmera ou pela galeria do dispositivo. A foto comprobatória é armazenada nos servidores do Frangalo e pode ficar visível aos demais membros do desafio, como demais conteúdos de check-in.

Quando essa verificação estiver ativa, o app pode analisar a imagem no seu aparelho para confirmar que há uma pessoa na foto e se a pose corresponde à exigida da sabotagem. Essa análise não envia a imagem a serviços externos de inteligência artificial e os dados usados na verificação não são conservados após o processamento. Também podemos usar a data associada à foto (metadados ou informações da galeria) para confirmar que foi registrada no mesmo dia do check-in.

Essas verificações têm finalidade de integridade do desafio e prevenção de fraudes; não constituem avaliação médica, estética ou de saúde.

3.4 Dados de treino, atividade física e progresso

Podemos tratar, conforme funcionalidades usadas:

• registros de treino e check-ins;
• frequência e participação em desafios;
• pontuações e progresso;
• metas e histórico de competições;
• dados inseridos manualmente;
• dados provenientes de integrações de saúde/atividade física (Apple Health no iOS, Health Connect no Android e Samsung Health no Android, quando disponível e autorizado), podendo incluir: tipo e duração de exercícios, contagem de passos no intervalo do treino, calorias ativas (e calorias totais como fallback no Android) e distância percorrida;
• dados provenientes da integração Strava, quando conectada e autorizada, podendo incluir: tipo de atividade, duração, distância, calorias (quando disponíveis), identificadores de atividade e identificador de atleta na Strava, bem como tokens OAuth necessários para manter a conexão.

Não coletamos via Apple Health, Health Connect ou Samsung Health: frequência cardíaca, rotas GPS de exercício nem outros dados clínicos.

Detecção de compatibilidade: quando a app do relógio ou wearable grava passos, calorias e/ou distância com horário, mas não exporta uma sessão de exercício completa, o Frangalo pode consolidar essas métricas em um treino sugerido para você importar voluntariamente no check-in.

Dependendo do contexto, alguns desses dados podem ser considerados dados pessoais sensíveis.

3.5 Dados de dispositivo e tecnologia

• modelo do dispositivo;
• sistema operacional;
• versão do app;
• idioma;
• endereço IP;
• identificadores técnicos;
• token push;
• logs de acesso, erros e eventos de uso.

3.6 Dados de localização

Podemos tratar localização aproximada ou precisa (quando necessária à funcionalidade e autorizada por você), para:

• validar recursos;
• melhorar experiência;
• habilitar funcionalidades por região;
• prevenir fraude/manipulação de check-ins.

3.7 Dados de pagamento, assinatura e compras

Pagamentos podem ser processados por terceiros (Apple App Store, Google Play e um provedor autorizado de gestão de assinaturas para sincronização de status de assinatura). O Frangalo não armazena dados completos de cartão.

As condições das assinaturas com renovação automática (Frangalo Pro e Frangalo Clube) estão nos Termos de Uso (EULA).

Podemos receber, por exemplo:

• status da assinatura;
• identificador de transação;
• plano contratado;
• data de início/renovação;
• status de cancelamento;
• loja de origem da compra.

3.8 Dados de atendimento e suporte

• nome e e-mail;
• conteúdo da solicitação;
• anexos enviados;
• histórico de atendimento;
• dados necessários para resolver demandas técnicas, operacionais ou de privacidade.

3.9 Registro de aceite dos documentos legais

Podemos registrar a versão dos Termos de Uso e desta Política aceitas por você, com data e hora do aceite, versão do app, plataforma (iOS/Android) e idioma do dispositivo, para cumprir obrigações contratuais e demonstrar conformidade.

4. Permissões do dispositivo

Podemos solicitar permissões apenas quando necessárias, incluindo:

• câmera;
• galeria/fotos;
• microfone;
• notificações push;
• localização;
• dados de saúde/atividade física;
• acesso a arquivos/mídia, quando aplicável.

Você pode negar ou revogar permissões nas configurações do dispositivo. Certas funcionalidades podem deixar de funcionar sem permissões específicas.

Não solicitamos todas as permissões de uma só vez após o cadastro. O app pede cada permissão no contexto de uso — por exemplo, câmera ou galeria ao tirar ou escolher foto no check-in; microfone ao gravar áudio no chat; localização quando você pede sugestão de endereço; notificações ao ativar em Configurações; dados de saúde ao conectar Apple Health, Health Connect ou Samsung Health em Dispositivos. Se você nega, o app continua funcionando; apenas o recurso que depende da permissão fica limitado.

5. Para quais finalidades usamos seus dados

Usamos dados pessoais para:

• criar e gerenciar conta;
• autenticar acesso e prevenir uso indevido;
• operar check-ins, grupos, desafios, rankings e chat;
• personalizar experiência e recomendações;
• enviar notificações operacionais e de segurança;
• segurança, antifraude, prevenção de abuso e moderação;
• verificar cumprimento de regras de desafios que exigem comprovação fotográfica (ex.: Prova de Shape);
• melhorar o app (estabilidade, desempenho, novos recursos);
• processar assinaturas/compras premium;
• cumprir obrigações legais e defender direitos.

6. Bases legais para tratamento (LGPD)

Tratamos dados com base, principalmente, em:

• execução de contrato e procedimentos preliminares;
• cumprimento de obrigação legal/regulatória;
• legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude, melhoria de serviço, suporte e moderação);
• consentimento (quando necessário, especialmente em permissões sensíveis e integrações);
• exercício regular de direitos;
• proteção da vida/incolumidade física, quando aplicável.

7. Dados de saúde, atividade física e bem-estar

O Frangalo pode tratar dados relacionados a treino, condicionamento e rotina física para operar funcionalidades de acompanhamento, desafios e gamificação.

Dados de exercício, passos, calorias e distância podem ser considerados dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD (art. 5°, II). Seu tratamento é realizado com base no consentimento explícito do usuário, que pode revogá-lo a qualquer momento nas configurações de integrações do app ou diretamente na plataforma de saúde do dispositivo.

O Frangalo não presta serviço médico, nutricional, psicológico ou de educação física profissional.

8. Integrações com Apple Health, Health Connect, Samsung Health, Strava e similares

Quando disponíveis, dependem de autorização explícita do usuário. Os dados coletados — exercícios, passos, calorias ativas (e totais no Android quando necessário) e distância — são utilizados exclusivamente para importar e validar check-ins em desafios do Frangalo.

No Android, além do Health Connect, o app pode integrar diretamente o Samsung Health quando instalado e autorizado no dispositivo, com os mesmos tipos de dados e finalidades descritos acima.

Quando o wearable não exporta sessão de exercício, o app pode inferir um bloco de atividade a partir dessas métricas com timestamp; você escolhe se importa ou não no check-in. O Frangalo não lê frequência cardíaca nem rotas GPS via Health Connect, Apple Health ou Samsung Health.

Strava: com sua autorização via login OAuth, o Frangalo pode acessar atividades registradas na sua conta Strava para importação voluntária em check-ins verificados. O escopo limita-se ao necessário para listar e importar atividades (tipo, duração, distância, calorias quando disponíveis e identificadores). Tokens de acesso são armazenados de forma segura para manter e renovar a conexão. Você pode desconectar a Strava em Dispositivos no app. O tratamento de dados na plataforma Strava rege-se pela política de privacidade da Strava.

Você pode conceder ou revogar essas permissões a qualquer momento nas configurações de integrações do app (Dispositivos), nas configurações do sistema operacional, na plataforma de saúde correspondente (Apple Health, Android Health Connect ou Samsung Health) ou na sua conta Strava (desconexão no app).

9. Conteúdo público, grupos e interações sociais

Como o Frangalo possui recursos sociais, determinadas informações podem ficar visíveis para outros usuários conforme contexto e funcionalidade usada. Check-ins, fotos e dados de treino publicados em um desafio são visíveis aos demais membros do grupo.

Você pode configurar a visibilidade do perfil (público ou mais restrito) nas configurações do app, quando disponível. Mesmo com perfil mais restrito, conteúdos publicados em desafios e grupos dos quais você participa podem continuar visíveis aos membros desses contextos.

No Android, o app pode exibir informações básicas do perfil (nome de usuário, nível, sequência de treinos e desafio ativo) em widgets na tela inicial do dispositivo, mediante configuração pelo próprio usuário.

Você é responsável por avaliar o que compartilha e não deve publicar dados pessoais de terceiros sem autorização.

10. Moderação, denúncias e segurança da comunidade

Podemos analisar denúncias e conteúdos para proteger usuários e comunidade, incluindo medidas como:

• remoção de conteúdo;
• limitação de alcance;
• advertência;
• suspensão de funcionalidades;
• suspensão/encerramento de conta;
• preservação de registros de violação;
• comunicação a autoridades quando necessário.

11. Compartilhamento de dados com terceiros

Podemos compartilhar dados com terceiros quando necessário para operação, segurança e conformidade. Por razões de segurança da plataforma, não divulgamos publicamente a identidade comercial de todos os fornecedores; abaixo descrevemos as categorias de parceiros, as finalidades e os tipos de dados envolvidos.

• Infraestrutura em nuvem: hospedagem, banco de dados, armazenamento de arquivos e execução de serviços backend — dados de conta, conteúdo, mídia e registros operacionais.
• Autenticação e login social: validação de identidade via provedores de login — identificadores, e-mail e nome conforme autorizado por você.
• Distribuição de app e pagamentos de assinatura: lojas oficiais de aplicativos e processamento de compras in-app — status de assinatura, identificadores de transação e plano contratado (sem dados completos de cartão).
• Gestão de assinaturas: sincronização de status de plano premium — identificadores de assinatura e estado da contratação.
• Notificações push: entrega de alertas operacionais — token de dispositivo e metadados técnicos necessários ao envio.
• Publicidade (plano gratuito): exibição e mensuração de anúncios — identificadores publicitários do dispositivo, conforme políticas da plataforma de anúncios.
• Geocodificação: sugestão de endereços durante o check-in — texto digitado por você (nome de academia ou endereço) enviado a serviço externo de geocodificação para retornar sugestões.
• Integrações de atividade física: Apple Health, Health Connect, Samsung Health e Strava — somente com sua autorização, conforme seções anteriores.
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem válida.

Alguns desses parceiros podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD.

Desafios Club — fichas de inscrição: o organizador de um desafio Club pode configurar fichas com campos personalizados, cujas respostas são visíveis a ele. O Frangalo atua como processador desses dados em nome do organizador, que é o responsável pelo uso das informações coletadas.

Buscamos compartilhar apenas o mínimo necessário para cada finalidade.

12. Publicidade e analytics

O Frangalo usa ferramentas de analytics e diagnóstico de falhas para melhorar a experiência e a estabilidade do app.

Anúncios (plano gratuito): usuários do plano gratuito visualizam anúncios veiculados por plataforma de publicidade digital integrada ao app. Essa plataforma pode utilizar identificadores publicitários do dispositivo (GAID no Android ou IDFA no iOS) para personalização e mensuração, conforme suas políticas. Nos planos de assinatura pagos, a exibição de anúncios é desativada.

13. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD.

14. Por quanto tempo mantemos seus dados

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades legítimas e legais, incluindo operação do app, suporte, segurança, prevenção de fraude, cumprimento regulatório e defesa de direitos.

Registros de eventos de segurança e auditoria (logs de acesso, respostas a permissões e eventos de moderação) são mantidos por até 1 (um) ano, salvo necessidade legal que exija prazo diferente.

Após o vencimento dos prazos aplicáveis, os dados são excluídos ou anonimizados.

15. Exclusão de conta e dados

Você pode solicitar exclusão de conta e dados em Configurações > Excluir conta ou por e-mail: suporte@frangalo.app.

Os procedimentos, efeitos e limitações da exclusão estão na Política de Exclusão de Conta e Dados Pessoais.

Recomendamos exportar seus dados em Configurações > Baixar meus dados antes da exclusão, pois o processo é irreversível.

16. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acesso indevido, perda, alteração e divulgação não autorizada.

Nenhum sistema é totalmente inviolável. Recomendamos uso de senha forte, proteção do dispositivo e reporte imediato de suspeita de uso indevido.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando a legislação exigir.

17. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar:

• confirmação de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção;
• anonimização, bloqueio ou eliminação (quando cabível);
• portabilidade (quando aplicável);
• informação sobre compartilhamento;
• revogação de consentimento;
• oposição e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

A exportação dos seus dados pessoais (portabilidade) está disponível em Configurações > Baixar meus dados. O app gera um arquivo JSON legível, que você pode salvar ou compartilhar pelo dispositivo. Esse recurso é gratuito para todos os usuários.

Para demais solicitações de exercício de direitos, envie e-mail a suporte@frangalo.app. Responderemos em prazo razoável, conforme a LGPD.

Se, após contato com o controlador, você não obtiver resposta satisfatória, poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a legislação aplicável.

18. Crianças e adolescentes

O Frangalo não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não deve ser utilizado por elas. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos; se tomarmos conhecimento de conta nessa faixa etária, poderemos encerrá-la e eliminar os dados associados, conforme a lei.

Usuários entre 13 e 17 anos devem utilizar o app com ciência e, quando aplicável, supervisão ou autorização de pais ou responsáveis legais, conforme a LGPD e demais normas aplicáveis no Brasil.

Pais ou responsáveis que entendam que dados de criança ou adolescente foram tratados de forma inadequada podem contatar suporte@frangalo.app para solicitar análise, orientação ou exclusão, quando cabível.

19. Cookies, identificadores e tecnologias semelhantes

Mesmo em app, podemos usar identificadores técnicos, tokens e SDKs para autenticação, preferências, segurança, antifraude, diagnóstico e analytics.

20. Decisões automatizadas, rankings e pontuações

O Frangalo utiliza regras automatizadas para rankings, pontuações e gamificação. O app também pode aplicar verificações automatizadas às fotos de comprovação de shape (Prova de Shape) para fins de gamificação e prevenção de fraudes, conforme descrito nesta Política. Essas verificações não substituem avaliação humana em contextos legais ou médicos.

Você pode reportar inconsistências para revisão pelos canais de suporte.

21. Links e serviços de terceiros

Integrações e links externos possuem políticas próprias. O Frangalo não controla práticas de privacidade de terceiros fora de seu controle razoável.

22. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. A versão vigente estará disponível em https://www.frangalo.app/privacidade.html com a data de atualização correspondente.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por canais adequados (app, e-mail ou aviso na plataforma). O uso continuado do Frangalo após a publicação de alterações materiais pode constituir aceite da nova versão, conforme aplicável.

23. Contato

Para dúvidas e solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados:

• E-mail: suporte@frangalo.app
• Responsável: Caio Alves
• Encarregado de Dados (DPO): Caio Alves — suporte@frangalo.app
• Cidade/UF: São Paulo/SP