POLÍTICA DE PRIVACIDADE — FRANGALO
Esta Política de Privacidade explica como o Frangalo coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis no Brasil.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Frangalo, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.
1. Quem é o controlador dos dados
Controlador: Caio Alves
Natureza: Pessoa física, sem CNPJ
Cidade/UF: São Paulo/SP
E-mail de contato: suporte@frangalo.app
Para fins desta Política, o controlador é a pessoa responsável por tomar as principais decisões sobre o tratamento dos dados pessoais no Frangalo.
2. Sobre o Frangalo
O Frangalo é um aplicativo social de treino, desafios fitness e competições em grupo. Por meio do app, os usuários podem, entre outras funcionalidades:
- criar conta e perfil;
- registrar treinos, check-ins e progresso;
- participar de grupos, desafios, rankings e competições;
- interagir por chat, comentários, reações e publicações;
- enviar fotos, vídeos, textos e outros conteúdos;
- utilizar mecânicas de gamificação (ex.: sabotagens, defesas, tribunal, pontuações e penalidades);
- receber notificações push;
- conectar integrações de saúde/atividade física, quando disponíveis e autorizadas;
- contratar recursos premium, assinaturas ou compras avulsas, quando disponíveis.
3. Quais dados pessoais podemos coletar
3.1 Dados de conta e identificação
- nome de usuário;
- nome ou apelido informado;
- e-mail;
- foto de perfil;
- identificadores de login por terceiros (Google/Apple);
- ID interno da conta;
- data de criação da conta;
- preferências básicas da conta.
3.2 Dados de perfil e interação social
- nome de exibição;
- imagem de perfil;
- grupos em que participa;
- rankings, pontuações, conquistas e histórico de desafios;
- comentários, reações, votos, denúncias e interações com outros usuários.
3.3 Dados de conteúdo gerado pelo usuário
- mensagens em chat;
- comentários;
- fotos e vídeos;
- textos e publicações;
- check-ins e evidências de treino;
- conteúdos submetidos em recursos como tribunal, defesa, sabotagem e similares.
3.4 Dados de treino, atividade física e progresso
Podemos tratar, conforme funcionalidades usadas:
- registros de treino e check-ins;
- frequência e participação em desafios;
- pontuações e progresso;
- metas e histórico de competições;
- dados inseridos manualmente;
- dados provenientes de integrações de saúde/atividade física, quando autorizados.
Dependendo do contexto, alguns desses dados podem ser considerados dados pessoais sensíveis.
3.5 Dados de dispositivo e tecnologia
- modelo do dispositivo;
- sistema operacional;
- versão do app;
- idioma;
- endereço IP;
- identificadores técnicos;
- token push;
- logs de acesso, erros e eventos de uso.
3.6 Dados de localização
Podemos tratar localização aproximada ou precisa (quando necessária à funcionalidade e autorizada por você), para:
- validar recursos;
- melhorar experiência;
- habilitar funcionalidades por região;
- prevenir fraude/manipulação de check-ins.
3.7 Dados de pagamento, assinatura e compras
Pagamentos podem ser processados por terceiros (Apple App Store, Google Play e provedores de assinatura). O Frangalo não armazena dados completos de cartão.
Podemos receber, por exemplo:
- status da assinatura;
- identificador de transação;
- plano contratado;
- data de início/renovação;
- status de cancelamento;
- loja de origem da compra.
3.8 Dados de atendimento e suporte
- nome e e-mail;
- conteúdo da solicitação;
- anexos enviados;
- histórico de atendimento;
- dados necessários para resolver demandas técnicas, operacionais ou de privacidade.
4. Permissões do dispositivo
Podemos solicitar permissões apenas quando necessárias, incluindo:
- câmera;
- galeria/fotos;
- microfone;
- notificações push;
- localização;
- dados de saúde/atividade física;
- acesso a arquivos/mídia, quando aplicável.
Você pode negar ou revogar permissões nas configurações do dispositivo. Certas funcionalidades podem deixar de funcionar sem permissões específicas.
5. Para quais finalidades usamos seus dados
Usamos dados pessoais para:
- criar e gerenciar conta;
- autenticar acesso e prevenir uso indevido;
- operar check-ins, grupos, desafios, rankings e chat;
- personalizar experiência e recomendações;
- enviar notificações operacionais e de segurança;
- segurança, antifraude, prevenção de abuso e moderação;
- melhorar o app (estabilidade, desempenho, novos recursos);
- processar assinaturas/compras premium;
- cumprir obrigações legais e defender direitos.
6. Bases legais para tratamento (LGPD)
Tratamos dados com base, principalmente, em:
- execução de contrato e procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal/regulatória;
- legítimo interesse (segurança, prevenção de fraude, melhoria de serviço, suporte e moderação);
- consentimento (quando necessário, especialmente em permissões sensíveis e integrações);
- exercício regular de direitos;
- proteção da vida/incolumidade física, quando aplicável.
7. Dados de saúde, atividade física e bem-estar
O Frangalo pode tratar dados relacionados a treino, condicionamento e rotina física para operar funcionalidades de acompanhamento, desafios e gamificação.
O Frangalo não presta serviço médico, nutricional, psicológico ou de educação física profissional.
8. Integrações com Apple Health, Health Connect e similares
Quando disponíveis, dependem de autorização do usuário. Você pode conceder/revogar permissões diretamente no sistema operacional e nas plataformas de saúde.
9. Conteúdo público, grupos e interações sociais
Como o Frangalo possui recursos sociais, determinadas informações podem ficar visíveis para outros usuários conforme contexto e funcionalidade usada.
Você é responsável por avaliar o que compartilha e não deve publicar dados pessoais de terceiros sem autorização.
10. Moderação, denúncias e segurança da comunidade
Podemos analisar denúncias e conteúdos para proteger usuários e comunidade, incluindo medidas como:
- remoção de conteúdo;
- limitação de alcance;
- advertência;
- suspensão de funcionalidades;
- suspensão/encerramento de conta;
- preservação de registros de violação;
- comunicação a autoridades quando necessário.
11. Compartilhamento de dados com terceiros
Podemos compartilhar dados com terceiros quando necessário para operação, segurança e conformidade, incluindo provedores de infraestrutura, autenticação, push, analytics, monitoramento, suporte, pagamentos, antifraude e autoridades.
Buscamos compartilhar apenas o mínimo necessário para cada finalidade.
12. Publicidade e analytics
O Frangalo pode usar ferramentas de analytics, medição de desempenho e diagnóstico de falhas. Quando houver publicidade, poderá ser personalizada ou não, conforme regras aplicáveis e configurações disponíveis.
13. Transferência internacional de dados
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com a LGPD.
14. Por quanto tempo mantemos seus dados
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades legítimas e legais, incluindo operação do app, suporte, segurança, prevenção de fraude, cumprimento regulatório e defesa de direitos.
Após a finalidade, os dados podem ser excluídos, anonimizados ou retidos quando houver base legal.
15. Exclusão de conta e dados
Você pode solicitar exclusão de conta e dados via canais do app ou por e-mail: suporte@frangalo.app.
A exclusão pode resultar na perda definitiva de acesso a histórico, rankings, grupos, conteúdos e funcionalidades da conta.
16. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acesso indevido, perda, alteração e divulgação não autorizada.
Nenhum sistema é totalmente inviolável. Recomendamos uso de senha forte, proteção do dispositivo e reporte imediato de suspeita de uso indevido.
17. Seus direitos como titular de dados
Nos termos da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção;
- anonimização, bloqueio ou eliminação (quando cabível);
- portabilidade (quando aplicável);
- informação sobre compartilhamento;
- revogação de consentimento;
- oposição e revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.
Para exercer direitos: suporte@frangalo.app.
18. Crianças e adolescentes
O Frangalo não é direcionado a crianças. Se menor de 18 anos, recomenda-se uso com ciência e supervisão de responsáveis, conforme legislação aplicável.
19. Cookies, identificadores e tecnologias semelhantes
Mesmo em app, podemos usar identificadores técnicos, tokens e SDKs para autenticação, preferências, segurança, antifraude, diagnóstico e analytics.
20. Decisões automatizadas, rankings e pontuações
O Frangalo utiliza regras automatizadas para rankings, pontuações e gamificação. Você pode reportar inconsistências para revisão pelos canais de suporte.
21. Links e serviços de terceiros
Integrações e links externos possuem políticas próprias. O Frangalo não controla práticas de privacidade de terceiros fora de seu controle razoável.
22. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças legais, técnicas ou de produto. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por canais adequados.
23. Contato
Para dúvidas e solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados:
- E-mail: suporte@frangalo.app
- Responsável: Caio Alves
- Cidade/UF: São Paulo/SP